A Receita Federal realiza nos municípios da Serra Gaúcha a primeira fase da Operação Tio Patinhas. Com objetivo de combater fraudes, os auditores fiscais estão verificando a existência dos R$ 3,2 bilhões declarados em moeda nacional em espécie. São 8.617 pessoas físicas que declararam possuir, ao menos, R$ 100 mil em dinheiro. Deste grupo, 91 afirmaram ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro em dinheiro em espécie. Os dados da Delegacia da Receita Federal, em Caxias do Sul, apontam para a apresentação de cerca de 1,4 mil declarações de pessoas físicas de Guaporé que declararam algum valor em espécie que somam aproximadamente R$ 74 milhões. Deste total, 209 guaporenses informaram possuir mais de R$ 100 mil em “dinheiro vivo”.

Conforme o auditor-fiscal, Kiyoshi D’Ávila Matsuda, coordenadora da operação, as pessoas fiscalizadas devem comprovara existência dos recursos declarados ou retificar a declaração do imposto de renda.

“Temos indícios para crer que esses valores são fictícios, por isso os contribuintes serão intimados a comprovar se o dinheiro existe. O dinheiro fictício, se houve a comprovação, pode ser usado para cobrir variação patrimonial a descoberto, como também, a pessoa física pode adquirir carros e imóveis de luxo, por exemplo, com recursos de atividades ilícitas”, destaca Matsuda.

Na região, foram identificados valores em espécie de pessoas físicas que chamaram atenção dos auditores fiscais. Em Caxias do Sul, o fisco verificou, por exemplo, o caso de um empresário que declarou manter R$ 4 milhões em “dinheiro vivo” no ano calendário 2018. Em Paraí, um empresário declarou ter R$ 2,2 milhões e em Serafina Corrêa R$ 1,11 milhão. Conforme Matsuda, não há nenhuma ilegalidade declarar grandes valores em dinheiro em espécie. O auditor-fiscal salienta ainda que altas somas em dinheiro podem indicar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, o que será verificado. Novas ações, dentro da Operação Tio Patinhas, estão sendo realizadas.

“O enfoque principal é a auto-regularização dos contribuintes. Alguns do primeiro lote foram selecionados para diligências específicas e devem estar recebendo em breve os termos de intimação. Lá consta como proceder para que a Receita Federal confirme a existência do valor. Em caso de não existir o valor que eles retifiquem as declarações. O objetivo principal é que outros contribuintes, mesmo que não intimados, comecem a verificar se o dinheiro declarado existe. Queremos ter uma melhoria da qualidade interna dos nossos dados para passar para as próximas fases onde vamos aprofundar as análises não só de existência, mas de origem destes valores”, destacou.

As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. As pessoas que não retificarem a declaração e não comprovarem a existência do dinheiro estão sujeitas a lançamentos de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225%, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público.

“Nos surpreendeu a quantidade de dinheiro vivo declarado por contribuintes da Serra Gaúcha. No Estado do Rio Grande do Sul foram R$ 8,8 bilhões declarados por pessoas físicas, sendo que deste montante, a maior incidência está na Serra Gaúcha com R$ 3,2 bilhões”, destacou.

Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
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