Presidente Jair Bolsonaro sancionou a antecipação do 13º salário de aposentado do INSS
O Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipou o 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2021. O pagamento será realizado em duas parcelas.
O pagamento da primeira parcela, corresponde a 50% do valor sai junto com os benefícios de maio, entre os dias de 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga junto aos benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente o pagamento do 13º salário é realizado nos meses de agosto e novembro.
O governo já havia anunciado a intenção de antecipar o benefício, como uma medida de incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da pandemia da Covid-19. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.
“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”, enfatiza a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada, nesta terça-feira (04).
A medida não surte impacto orçamentário pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. O decreto presidencial ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União.
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