A culinária gaúcha destaca dez pratos típicos: o churrasco, o xis gaúcho, a tainha assada, o galeto na brasa, o arroz carreteiro, o pinhão, o entrevero, o matambre recheado, as cucas e o sagu de vinho com creme. Quem não gosta de saborear um delicioso pedaço de carne assada? Agora, as carnes passam a ser consideradas um produto da cesta básica dos brasileiros. Eis mais um benefício para todos nós!

No dia 10 de julho por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária, com a inclusão de carnes e proteínas na cesta básica. Após intensos debates nas últimas semanas, o Congresso Nacional aceitou a proposta do governo federal de mudança significativa na lista de itens da cesta básica. Essa aprovação é uma boa notícia para o povo brasileiro e para economia do país?

Para responder a essa pergunta é preciso trazer alguns esclarecimentos desprovidos da ideologia política que tomou conta de alguns segmentos e de grupos sociais. Com a aprovação dessa medida, todas as proteínas principais serão incluídas na lista de itens essenciais da cesta básica. Isso significa que as carnes bovinas, suínas e de aves, peixes e queijos também farão parte desse pacote, bem como, o sal, que é essencial para temperar os alimentos.

Segundo o Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, os maiores beneficiados dessa medida serão as famílias do Bolsa Família, ou de baixa renda. A lógica do benefício é simples, porque a medida é indicador de garantia para uma maior segurança alimentar às famílias necessitadas e, por conseguinte, ajudará o país a retirar milhões de brasileiros do Mapa Mundial da Fome, da pobreza e da extrema pobreza.

O acesso a uma correta alimentação é a base para obter bons resultados de desenvolvimento humano. Uma boa alimentação favorece o bom desempenho na escola, no trabalho e ajuda a população a ter melhor condição de vida e muito mais digna, ética.

Com a inclusão na cesta básica, a carne terá alíquota zero, ou seja, não haverá cobrança de impostos sobre esse item essencial. A expectativa é que essa desoneração resulte na redução dos preços da carne nos próximos meses e isso vai beneficiar, especialmente, os consumidores de baixa renda, aliviar o orçamento familiar, contribuir na alimentação mais saudável e equilibrada.

A aprovação do texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária não se limitou à inclusão de carnes na cesta básica. Entre outras medidas, destaca-se a isenção de impostos nas contas de água e de energia elétrica para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Quem está cadastrado no CadÚnico pode ter direito a receber cesta básica gratuitamente, dependendo de sua condição social. Essas mudanças promovem mais justiça e igualdade social em nosso país.

O governo federal e o Congresso Nacional esperam, com essa medida, um significativo impacto na economia e na sociedade brasileira. Com o consumo de proteínas, pode-se aumentar a demanda de produtos locais, consequentemente, fortalecer a cadeia produtiva nacional e gerar empregos no setor agropecuário. A sustentabilidade dessa medida depende do comprometimento dos produtores, dos comerciantes e do governo.

Para que a desoneração resulte efetivamente na redução dos preços ao consumidor, o governo implementará mecanismos de acompanhamento e de fiscalização. Isso significa monitorar os preços nos pontos de venda e assegurar que os benefícios fiscais sejam repassados integralmente aos consumidores. O ato de supervisionar é fundamental para que a medida alcance seu objetivo de aliviar o orçamento das famílias.

Nas estimativas da equipe econômica do Ministério da Fazenda, a desoneração da carne resultará em um aumento de 0,53% ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já, nos cálculos do Banco Mundial, indicam um impacto de até 0,57% ponto percentual.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes da aprovação da medida, chegou a propor em vez de isentar todas as carnes, a regulamentação da reforma tributária que poderia prever um cashback ampliado para a compra desses produtos, o que beneficiaria famílias de baixa renda. Esse esforço do ministro da Fazenda, do governo federal e dos líderes da Câmara dos Deputados manifesta vontade política de tirar o Brasil do Mapa Mundial da Fome e da real má alimentação das famílias brasileiras.

O acesso à alimentação saudável traz infinitos benefícios em todos os setores da vida humana e na saúde pública da sociedade. A inclusão da carne e outras proteínas na cesta básica terão reflexos positivos para todos, pois comer bem, diariamente, contribui para a redução de doenças relacionadas à má alimentação.

A aprovação da medida gerou uma repercussão internacional positiva, colocando o Brasil como exemplo de país que adota políticas públicas inovadoras para combater a fome e a insegurança alimentar das famílias. O nosso país mostrou ao mundo, que através do Programa social Bolsa Família e de outros programas, busca tirar milhões de famílias da situação de extrema pobreza.

Essa medida colocada em prática transparece um pouco da esperança de Deus, de ver um povo livre e com vida digna que pode habitar a terra que mana leite e mel (Êxodo 33,3). A esperança de Deus está dita nas palavras do Senhor Jesus Cristo e na sua missão neste mundo: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância” (João 10,10). O grande milagre que Jesus nos ensina é da partilha, ou do colocar em comum os alimentos como ele fez no alto da montanha, multiplicando pães e peixes, saciando a multidão faminta (Marcos 6,30-44; 8,1-9; Mateus 15,32-39).

Os benefícios dessa medida proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, se chegarem à mesa do pobre, deverão ser celebrados. Acreditamos que todo o ser humano gostaria de diariamente se alimentar de forma adequada. Ademais, toda iniciativa de inclusão social é sinal claro de que as palavras do Evangelho de Jesus Cristo estão sendo colocadas em prática pelos seres humanos (Mateus 7,24-28).