Depois que Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da condução coercitiva, profissionais de Direito avaliam que os pedidos de prisão temporária vão aumentar, em todo o país. Será a estratégia…
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Depois que Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da condução coercitiva, profissionais de Direito avaliam que os pedidos de prisão temporária vão aumentar, em todo o país. Será a estratégia…
Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o foro privilegiado para deputados e senadores valerá somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os…
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O senador gaúcho Lasier Martins (PSD) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para escolha dos ministros do STF. O projeto estabelece que, em caso de vacância no Supremo, uma comissão formada por sete juristas fica…
O senador gaúcho Lasier Martins (PSD) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para escolha dos ministros do STF. O projeto estabelece que, em caso de vacância no Supremo, uma comissão formada por sete juristas fica…
O senador gaúcho Lasier Martins (PSD) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para escolha dos ministros do STF. O projeto estabelece que, em caso de vacância no Supremo, uma comissão formada por sete juristas fica…
O senador gaúcho Lasier Martins (PSD) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para escolha dos ministros do STF. O projeto estabelece que, em caso de vacância no Supremo, uma comissão formada por sete juristas fica…
