O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Governo do Estado assinaram um acordo de cooperação para atuar contra o trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado nesta sexta-feira (17/03) e visa que os órgãos também realizem ações contra o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável.

A assinatura foi feita pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e por secretários de Estado, em solenidade realizada no Palácio Piratini. O acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá diferentes áreas de governo e as forças policiais do Estado na intensificação do apoio à fiscalização realizada pelo MPT e na promoção de políticas públicas para a prevenção de casos como o que se observou durante a colheita da uva em Bento Gonçalves, em fevereiro.

Conforme Eduardo Leite, o acordo possibilita que a estrutura do Estado esteja disponível para ações conjuntas de fiscalização com o Ministério Público do Trabalho, além de trabalhar também na orientação e acompanhamento em áreas com necessidade de mobilização, como em propriedades em época de colheita. (OUÇA A FALA)

O procurador-geral José de Lima Ramos ressalta a importância do envolvimento do Estado em ações contra o trabalho escravo. Ele coloca que o acordo representa o trabalho para evitar situações iguais às registradas em Bento Gonçalves. O documento também mostra que é possível dar respostas mais rápidas e efetivas em casos semelhantes. (OUÇA A FALA)

Também assinaram o acordo os secretários de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, de Assistência Social, Beto Fantinel, de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.