A garantia de que não será renovada a prestação do serviço materno-infantil, no Hospital Pompéia, foi dada pela superintendente da instituição, Lara Sales Vieira, em oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A audição aconteceu ao longo desta segunda-feira (30/10), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

Em seguida, as informações de Lara tiveram o reforço de Sandra Maria Paim Della Giustina Barp, que preside o Pio Sodalício das Damas de Caridade, órgão mantenedor do Pompéia. As atividades se iniciaram às 9h e duraram 8h13min, período intercalado por dois breves intervalos. Na condução, estava o presidente da CPI, vereador Rafael Bueno/PDT.

De acordo com a superintendente, o hospital flexibilizou o máximo que pôde no que chamou de compromisso social. “O contrato prevê a possibilidade de encerrar o fornecimento da especialidade materno-infantil 180 dias após a notificação. O Pompéia aceitou prolongar por mais um ano. Ou seja, sem contrapartida a mais do que o previsto, houve um acordo para manter os trabalhos por mais um ano e meio”, explicou. Ela afirmou que, ao término da prestação do referido tipo de atendimento, em 31 de dezembro deste ano, haverá o compromisso de repassar ao órgão hospitalar que assumir a demanda a aparelhagem da unidade que será fechada.

Lara Sales alegou dificuldades estruturais e de custeio. Atentou que, em 2022, o balanço da organização ficou no saldo negativo de R$ 2,2 milhões, cujo prejuízo teve de ser coberto pela mantenedora, o Pio Sodalício. “Todo hospital filantrópico é deficitário. Mesmo assim, temos mantido em dia tributos e fornecedores. Em dados momentos, chegamos a atingir 150% de uso da capacidade instalada”, comentou.

A gestora explicou que o Pompéia é privado e integra uma rede complementar aos serviços públicos, na condição de filantrópico, cujos 60% dos serviços se destinam para o ente público. Informou que o contrato vigente com o poder público estipula o total de R$ 85,6 milhões por ano, o que abrange diversos tipos de práticas da saúde. Lara Sales reclamou, ainda, da defasagem na tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja correção, segundo ela, não acontece há, pelo menos, 18 anos.

Até o momento, foram ouvidos, de maneira presencial, 11 depoentes. São eles: o então diretor da UPA Central, Alessandro Ximenes (28/08), já substituído por Marcel Bertini; a diretora da UPA da Zona Norte, Renata Demori (31/08); a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi (05/09); a presidente do Sindisaúde Caxias (sindicato dos trabalhadores do setor), Bernadete Giacomini (15/09); o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva (25/09); a ex-supervisora da UPA Central, Margarete Zietolie (05/10); o procurador-geral da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), Maurício Salomoni Gravina (16/10); o diretor-geral do Hospital Geral (HG), Sandro Junqueira (16/10); o ex-presidente da FUCS José Quadros dos Santos (18/10); a superintendente do Hospital Pompéia, Lara Sales Vieira (30/10); a presidente do Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul – órgão mantenedor do Pompéia, Sandra Maria Paim Della Giustina Barp (30/10).

O funcionamento da CPI está previsto para 150 dias, encerrando em 24 de novembro vindouro. Além do presidente Bueno, fazem parte da CPI o vice-presidente dela, vereador Maurício Scalco/NOVO, e a relatora, vereadora Estela Balardin/PT. Completam a formação de dez integrantes os parlamentares Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT e Velocino Uez/PTB.