A Prefeitura de Caxias do Sul divulgou nesta terça-feira (28) os pareceres da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Estado que se posicionaram de forma contrária à redução dos leitos SUS no Hospital Pompéia. Os documentos corroboram com a posição do Executivo que solicitou a manutenção do contrato com a instituição, que prevê a oferta de 179 leitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

Para apresentar a decisão da PGM e do Estado, foi realizada uma reunião que contou com a presença da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, do Procurador Geral, Adriano Tacca, da secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, da secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, do diretor financeiro do Hospital Pompéia, Diego Berenstein, e do jurídico da instituição Guilherme Zanchi. A superintendente do Hospital Pompéia, Lara Sales Vieira, não compareceu à reunião por estar em isolamento com sintomas gripais.

No início do mês, a diretoria do Hospital solicitou à prefeitura uma readequação no contrato para realizar somente 60% de atendimentos SUS, que é o mínimo exigido pela legislação federal para instituições filantrópicas, e para suprimir do contrato o número de leitos destinados ao SUS. Porém, conforme os pareceres da PGM e do Estado, embora as habilitações que o Pompéia possui junto ao Ministério da Saúde possibilitem a redução, o pleito não é considerado viável pela demanda reprimida e as médias históricas de atendimento. Assim, as alterações no contrato, mesmo que legalmente possíveis, impactariam fortemente sobre a população de Caxias do Sul e região. Além disso, a redução de leitos iria contra o interesse público.

Na reunião os representantes do Hospital Pompéia informaram que vão levar à gestão do hospital o posicionamento do Município e que farão contato nos próximos dias para informar o posicionamento da instituição.

O Hospital Pompéia é referência em atendimentos pelo SUS não só para Caxias do Sul, como também para mais 48 municípios da região, cuja abrangência é de 1,3 milhão de habitantes. Os moradores da Serra Gaúcha são direcionados à instituição para tratamentos médicos, procedimentos e cirurgias principalmente de alta complexidade.