A Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL) abriu, nesta segunda-feira, 18, os envelopes com as propostas e documentação das organizações sociais interessadas em atuar na gestão compartilhada do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24 Horas) de Caxias do Sul. Das seis entidades qualificadas para concorrer, quatro participaram do processo. Os representantes da Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar não vieram e os da Associação Farroupilhense Pró-Saúde não estavam no horário marcado para a abertura dos envelopes, às 9h, portanto ficam de fora do processo.

Na ocasião, foi realizada a abertura dos envelopes com as propostas de cada uma das empresas. Após isso, foi feita a análise da documentação da entidade que ofertou o valor mais baixo. A proposta vencedora para atuar na gestão compartilhada do PA 24 Horas com o Município foi a do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), com o valor total de R$ 21.884.793,65 (R$ 21.763.410,00 pelo serviço e R$ 121.383,29 de melhorias na estrutura física).

As entidades que não foram escolhidas podem recorrer do resultado. O prazo é de três dias úteis, além de mais três dias úteis para as contrarrazões do Município. Após o cumprimento desses prazos, será possível homologar a decisão por parte da SMRHL.

Todo o processo é idêntico ao da seleção da entidade que possui o contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte. Houve apenas adaptações às necessidades do PA 24h. Na sessão pública desta segunda-feira, estavam presentes a titular da SMRHL, Vangelisa Lorandi; a diretora executiva da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Grando Fonseca; e a diretora administrativa da SMS, Patrícia Todero Heusner.

Gestão Compartilhada no PA 24h

O Pronto Atendimento 24h possui, atualmente, 103 médicos, 117 profissionais da área de enfermagem, seis odontólogos, três farmacêuticos, um nutricionista, dois assistentes sociais e 33 servidores com funções administrativas. Todos os 265 funcionários serão realocados para as Unidades Básicas de Saúde. Com isso, o PA passará por uma reorganização.

Os atendimentos de urgência e emergência serão prestados por uma organização social (pessoa jurídica sem fins lucrativos) que firmará um contrato de gestão compartilhada com o Município. No entanto, serviços como Hemocentro, Samu e Central de Exames não entram no edital e seguem sob a responsabilidade da prefeitura.

O termo de referência foi elaborado de acordo com as necessidades do PA. O contrato prevê ainda investimentos em melhorias, como a pintura do local. A previsão é que a nova empresa inicie o trabalho em março de 2018. Nesse período, será iniciado o processo de realocação dos servidores para as UBS's.

Programa UBS+

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apontou deficit de dezenas de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Há vagas a serem preenchidas para 43 médicos, 42 profissionais de enfermagem, 14 odontólogos e oito assistentes sociais. Para isso, foi lançado o programa “UBS+”. A proposta é focar os atendimentos de saúde nas necessidades e características de cada região de Caxias do Sul.

Hoje, cerca de 70% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) procuram, de maneira equivocada, os atendimentos de urgência e emergência prestados pelo Pronto Atendimento 24 horas, pela Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA) e pelos hospitais Pompéia e Geral. São casos de baixa complexidade que podem ser resolvidos nas UBS's, desde que as equipes de trabalho estejam completas para dar conta da demanda.

Por isso, para consolidar a atenção básica, os 265 profissionais do Pronto Atendimento 24 horas serão realocados para reforçar as equipes das 48 Unidades Básicas de Saúde do Município. O atendimento será multidisciplinar com médicos, odontólogos, psicólogos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, e com a coleta de exames no local.

Empresas credenciadas para participação no edital

Associação Farroupilhense Pró-Saúde

Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – IBSaúde

Instituto de Gestão e Humanização – IGH

Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH

Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar