Em reunião na tarde desta terça-feira (16/08), representantes do Município de Caxias do Sul, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde e União de Associações de Bairros avaliaram medidas a serem adotadas diante de manifestação oficial da direção do Hospital Pompeia de descredenciar e reduzir serviços atualmente prestados ao Sistema Único de Saúde. A posição do grupo está expressa na nota abaixo.

O Município de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela 5ª Coordenadoria de Saúde, manifesta repúdio ao ofício recebido do Hospital Pompeia, de Caxias do Sul, assinado pela superintendente Lara Sales Vieira, em que fixa termos inaceitáveis para a renovação de contrato de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O ofício recebido às 9h30 desta terça-feira (16/08) informa decisão de descredenciamento da assistência materno infantil, encerrando as atividades para atendimento de pacientes dos sistemas público e privado. Ainda estabelece que deixarão de ser oferecidos 10 mil exames laboratoriais, a redução no atendimento da traumatologia em 1.400 cirurgias e 2.400 consultas, além de outros 1.724 exames de raios x e 332 ultrassonografias.

O ofício indica também a supressão de 120 exames de eletroneuromiografia, 600 consultas oncológicas, 1.724 raios x, 1.800 ultrassonografias e 1.200 anatopatológicos. A organização hospitalar também fixa que somente aceitará pacientes para atendimento de urgência e emergência conforme referências de especialidades, com critério de gravidade de casos a serem avaliados.

O Município de Caxias do Sul recebeu o ofício com surpresa, visto que, por inúmeras vezes, fez a tentativa do diálogo em benefício do atendimento da população caxiense, que se soma aos 48 municípios da Região Nordeste do Estado. Saliente-se que, no ofício, a administração do Hospital Pompeia ratifica posição de que não pleiteia mais recursos para a instituição.

Município e Estado entendem que o descredenciamento e a redução destes serviços não podem ser feitos de forma unilateral, visto que o Poder Público precisa buscar outros parceiros (hospitais e clínicas) que, por sinal, são inexistentes neste momento, tanto em Caxias, como na região. O posicionamento adotado pela instituição hospitalar acarretará um estado de calamidade pública na saúde. Importante ressaltar que o Hospital Pompeia tem compromisso com o SUS e com a história desta cidade e dos demais municípios que recebem atendimento de saúde.