Em reunião on-line na tarde desta quinta-feira (15/06), o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico e a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, conversaram com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, sobre o pleito para atualização do Teto MAC e outras demandas do município.

O Teto MAC refere-se ao valor, repassado pela União, para o custeio de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, via SUS. Em Caxias do Sul o déficit atual é da ordem de R$ 34 milhões, considerando o valor recebido pelo município em 2022, que foi de R$ 75,6 milhões, enquanto que o necessário, conforme a produção atual, seriam R$ 109,6 milhões. Embora tenha segunda maior população do Estado e atenda pacientes da região, Caxias é apenas o quarto município gaúcho no recebimento desses recursos federais, atrás de Porto Alegre, Canoas e Pelotas.

A secretária Arita, que estava acompanhada de equipe técnica, reiterou que a recomposição dos valores do Teto MAC foi colocada ao Ministério da Saúde como prioridade e que o Estado segue acompanhando essa demanda junto à pasta federal.

Em todo o Rio Grande do Sul, déficit é de R$ 331 milhões

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) apresentou na última terça-feira (13/06), ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), um estudo que sustenta a necessidade de recomposição dos valores do Teto MAC, como é conhecido o limite financeiro de média e alta complexidade, para o Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu em Brasília.

O Teto MAC é um valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos Estados e municípios. Segundo o relatório, que já havia sido apresentado previamente no final de maio ao vice-presidente Geraldo Alckmin, o Rio Grande do Sul teve, em 2022, um gasto de R$ 331 milhões além dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 183 municípios gaúchos, o teto para procedimentos de média e alta complexidade não foi suficiente para cobrir os gastos com o atendimento à população. O maior déficit, de R$ 34 milhões, foi registrado em Caxias do Sul. Em Santa Cruz do Sul, foi de R$ 8,6 milhões; em Carazinho, de R$ 7,2 milhões.

Na apresentação, com dados referentes a todos os municípios do Estado, a equipe do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da SES também demonstrou a necessidade de critérios mais claros na transferência de recursos do Teto MAC a Estados e municípios.

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em 2019, já apontava o problema, notando que, mesmo quando há aumento de procedimentos realizados, muitas vezes não há incremento de recursos. E que, quando há menos serviços, não ocorre uma queda nas transferências.