O valor será enviado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), para de ações de Atenção Primária à Saúde voltadas ao enfrentamento das chamadas arboviroses, doenças provocadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika. A medida foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite, que reúne secretarias municipais e estadual de Saúde, realizada na semana passada. Ainda não há previsão de data para o envio da verba.

Os repasses serão definidos em portaria, em parcela única, e devem ser utilizados em manutenção e estruturação das ações das Equipes de Saúde da Família e das Unidades de Saúde da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Vão ter acesso à verba os municípios que apresentarem Planos Municipais de Contingência para Arboviroses. Até agora, mais de 400 municípios já enviaram seus planos com o objetivo de qualificar o diagnóstico e o atendimento à população, além da prevenção à circulação do mosquito Aedes aegypti.

Profissionais da área vêm recebendo atividades de capacitação sobre o manejo da dengue nos serviços de saúde. Para a secretária adjunta Ana Costa, a dengue tem sido uma grande preocupação, pois muitos municípios estão infestados pelo mosquito transmissor da doença, o que aumenta a importância da formação da Atenção Básica.

Cada município receberá uma parcela do total disponível, de acordo com cinco faixas populacionais: 

- Até 10 mil habitantes: R$ 10 mil

- De 10.001 a 20 mil habitantes: R$ 12 mil

- De 20.001 a 50 mil habitantes: 13.500,00

- De 50.001 a 200 mil habitantes: R$ 14.500,00