Caxias do Sul teve sancionada uma lei que criou 30 vagas para médicos com carga horária de 20 horas por semana. Ela foi sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB) na semana passada e há a expectativa de abertura de um concurso público para ocupação das vagas ainda neste mês. Agora, a cidade poderá ter médicos com jornada de trabalho de 12, 20 e 40 horas semanais.

O projeto estava em construção pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) desde o início da atual gestão. A ideia é reforçar o quadro funcional das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que enfrentam um problema histórico de falta de médicos. Conforme a titular da pasta, Daniele Meneguzzi, as UBSs sentem falta de clínicos gerais e médicos da área de Estratégia Saúde da Família (ESF). Não teria a falta de especialistas, pois a secretaria conseguiria repor o quadro com mais facilidade.

A pasta da Saúde alega que deseja aprimorar as Equipes de Atenção Primária e de Serviço de Atenção Domiciliar. A criação da carga horária de 20 horas permite que o Ministério da Saúde participe com o custeio de parte do salário, aumentando a remuneração do profissional e possibilitando a atração de mais médicos para a rede pública. O salário iria para quase R$ 8 mil.

A mesma política não está prevista aos médicos de 12 horas semanais, uma vez que teria que ter carga horária mínima de 20 horas para receber o incentivo federal.

Daniele afirma que a lei se faz necessária também porque as vagas para uma jornada de 40 horas por semana não atrai mais profissionais da categoria. O motivo é que, nos dias de hoje, um médico não atua de forma exclusiva para um serviço e oito horas por dia tiraria a possibilidade de ele fazer outras atividades. E os que aceitam o trabalho, ela relata que ficam pouco tempo, seja por concurso ou por contrato emergencial.

A administração municipal ainda não trabalha com uma data para abertura do concurso público.