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Governos estadual e federal atrasam recursos para a saúde em Bento Gonçalves

por Ivan Sgarabotto

Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, a União repassou apenas 50% do que estava previsto para o período neste ano

A prefeitura de Bento Gonçalves enviou uma nota sobre o descumprimento das responsabilidades e dos pactos firmados com os municípios pelo Governo Estadual e Federal, que tem atrasado o repasse de recursos financeiros destinados ao financiamento das ações de saúde, tem obrigado a Prefeitura de Bento Gonçalves a investir recursos próprios para pagar a folha dos servidores da saúde e manter os serviços e programas da atenção básica, entre eles, os programas de Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Assistência Domiciliar, entre outros.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) somente neste ano, transcorridos pouco mais de sete meses, a União repassou apenas 50% do que estava previsto para o período, o que significa um déficit de R$ 3,5 milhões. De janeiro a julho deste ano, o município recebeu apenas R$ 21.827.931,79 de um total previsto para o ano de R$ 43.408.000,00.

Os atrasos ao município comprometem o cronograma de pagamento dos fornecedores da prefeitura, o caixa único, e impede o planejamento de ações essenciais no setor.

De acordo com dados da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em nome do ajuste fiscal da União, foram retirados R$ 11 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde. Entre os programas mais afetados estão as UPAs, o Samu, o PIM, a Farmácia Básica e o pagamento de salários para médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos do programa Equipe de Saúde da Família (ESF).

No âmbito estadual, o município também enfrenta dificuldades em receber os valores devidos pelo governo estadual desde 2014.  Somente neste ano, a prefeitura recebeu apenas R$ 3.067.533,72 de um total previsto para o ano de R$ 9.481.000,00, o que corresponde a 32,35% do projetado para 2015.

Apesar disso, na contramão do atual cenário econômico nacional, a Prefeitura segue investindo em ações e obras que impactam diretamente no cotidiano da população, graças a um plano de gestão adotado deste o inicio do atual governo que promoveu maior controle dos gastos públicos e a retomada de investimentos.

Somente na folha de pagamento dos funcionários da saúde, a prefeitura conseguiu reduzir em 25,67% os custos.  Além disso, atualmente a prefeitura está construindo sete Unidades de Saúde e de um total de 16 UPAs prontas e fora de operação no Estado, apenas a de Bento Gonçalves foi inaugurada.

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