O Governo Federal deve enviar ao Rio Grande do Sul (RS) cerca de R$ 32,2 milhões para organizar e ampliar o acesso aos procedimentos de cirurgias eletivas e consultas especializadas, principalmente aqueles com demanda reprimida. A verba está prevista no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, instituído nesta semana pelo Ministério da Saúde, por meio de publicação da Portaria nº 90 do órgão federal.

O programa federal vem ao encontro do Cirurgias+, uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde (SES), para atender às demandas represadas de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera da população. São elas: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. A iniciativa, lançada em maio de 2022, conta com recursos de R$ 85 milhões do Tesouro do Estado, ao longo de 12 meses.

A previsão é de um repasse inicial de R$ 10,7 milhões, e o restante de acordo com a apuração da produção dos serviços. Para a adesão da SES ao programa do Ministério da Saúde, será elaborado um Plano Estadual de Redução das Filas em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS) e pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O Plano Estadual de Redução das Filas deve conter, no mínimo: elenco dos procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames complementares de acordo com as filas prioritárias no Estado e/ou município; relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos, exames complementares e consultas especializadas; meta de redução das filas em 2023; e cronograma de execução do recurso.