A Prefeitura de Caxias do Sul lançou o edital de licitação para selecionar a entidade que fará a gestão e operacionalização do Pronto Atendimento 24h. O processo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 01. Seis empresas, credenciadas através de chamamento público, têm o prazo de 15 dias para apresentar as propostas.

A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 18 de dezembro, às 9h, na Central de Licitações (Cenlic). Na ocasião, será feita a análise das ofertas para posterior abertura da documentação da entidade que apresentar o menor valor. As empresas que não forem escolhidas terão o prazo de três dias úteis para apresentarem recurso e outros três dias para análise. Após o julgamento de eventuais recursos, o processo de licitação segue para homologação da secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi.

Todo o processo é idêntico ao da seleção da entidade que possui o contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte. Houve apenas adaptações às necessidades do Pronto Atendimento 24h.

Empresas credenciadas para participação no edital

• Associação Farroupilhense Pró-Saúde

• Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental

• Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – IBSaúde

• Instituto de Gestão e Humanização – IGH

• Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH

• Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

Gestão Compartilhada no PA 24h

O Pronto Atendimento 24h possui, atualmente, 103 médicos, 117 profissionais da área de enfermagem, seis odontólogos, três farmacêuticos, um nutricionista, dois assistentes sociais e 33 servidores com funções administrativas. Todos os 265 funcionários serão realocados para as Unidades Básicas de Saúde. Com isso, o PA passará por uma reorganização.

O serviço de atendimento de urgência e emergência será prestado por uma organização social (pessoa jurídica sem fins lucrativos) que firmará um contrato de gestão com o Município. No entanto, serviços como Hemocentro, Samu e Central de Exames não entram no edital e seguem sob a responsabilidade da prefeitura.

O termo de referência foi elaborado de acordo com as necessidades do PA. O contrato prevê ainda investimentos em melhorias, como a pintura do local. A previsão é que a nova empresa inicie o trabalho em março de 2018. Nesse período, será iniciado o processo de realocação dos servidores para as UBS's.