O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na madrugada desta quinta-feira, dia 08, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal da União (PLC 249 2017). Nenhuma das 21 emendas apresentadas…
Em sessão solene na tarde desta quinta-feira, dia 1º, o deputado Marlon Santos (PDT) foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa para o quarto e último ano da 54ª Legislatura. Parlamentares, autoridades, amigos…
A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha para o período 2018/2019 ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, no Plenário 20 de…
Foi adiada novamente para esta quarta-feira, 31, às 14h, a votação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e das Propostas de Emenda Constitucional (PECs)…
Após uma hora e meia de duração, foi encerrada, na tarde desta segunda-feira, 29, a sessão extraordinária para apreciação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que retiram a exigência de plebiscito para a alienação de estatais e do Projeto de…
A Assembleia Legislativa volta, nesta segunda-feira, 29, ao plenário para votar, às 14h, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na pauta da ordem do dia, estão o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, que dispõe sobre…
A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha para o período 2018/2019 ocorre na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Por acordo de lideranças, a chapa única…
O governador José Ivo Sartori convoca a Assembleia Legislativa a voltar ao plenário, ainda durante o recesso parlamentar, para decidir sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF). A convocação extraordinária, de 25 a 31…
A construção de soluções coletivas, com foco na recuperação financeira e no desenvolvimento do Estado, foi a grande pauta que envolveu a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa Gaúcha, em 2017. Os debates…
A sessão extraordinária desta sexta-feira, 22, foi encerrada, regimentalmente, sem que o único item da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar 249 2017, fosse votado. Às 14h09min, o presidente da Assembleia Legislativa,…
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou o relatório final da Subcomissão das Agroindústrias Familiares. Antes da aprovação do relatório, por 10 votos a 0, o relator, deputado Elton Weber (PSB), apresentou…
