O poder Executivo municipal protocolou na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira, 30, o projeto de lei que estabelece a Programação Plurianual do Setor Público do Município de Caxias do Sul, ou Plano Plurianual (PPA), como é conhecido. A proposta, assinada pelo prefeito Daniel Guerra, estipula o Plano de Governo para vigorar de 2018 a 2021, com o objetivo de construir um novo Projeto de Cidade. Com base na atual realidade, são planejadas as metas para os próximos quatro anos.

O chefe de gabinete da prefeitura, Júlio Cesar Freitas da Rosa, e os secretários da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, e do Governo, Vania Espeiorin, entregaram o projeto ao presidente do Legislativo, Felipe Gremelmaier, e ao vereador Gustavo Toigo, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. A matéria apresenta as diretrizes gerais da Administração Direta e Indireta do Município, focando em uma cidade feita pelas pessoas e para as pessoas.

Conforme o PPA, as diretrizes serão operacionalizadas em sete eixos: Caxias das Pessoas; Caxias da Cidade; Caxias da Qualidade de Vida; Caxias do Desenvolvimento; Caxias da Preservação; Caxias da Cidadania; e Caxias da Gestão. “Esta não é uma peça fechada, uma vez que depende das receitas do Município. Caso haja aumento da receita durante os quatro anos, e a expectativa é de que isso ocorra, poderemos realizar ainda mais”, considera o secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho.

Conheça os sete eixos do PPA:

- Eixo 1 – Caxias das Pessoas: abraça as ideias prioritárias, como saúde, educação e segurança. Este plano procura envolver todas as demais áreas que compõem o dia a dia da população.

- Eixo 2 – Caxias da Cidade: envolve os segmentos da mobilidade, da infraestrutura e da habitação.

- Eixo 3 – Caxias da Qualidade de Vida: engoba o turismo, cultura, proteção social e esporte e lazer.

- Eixo 4 – Caxias do Desenvolvimento: foca no progresso e na diversidade econômica e empresarial, atuando nas áreas da tecnologia e inovação e da agricultura e desenvolvimento rural.

- Eixo 5 – Caxias da Preservação: enxerga o ser humano no contexto da natureza e da convivência com o meio ambiente, em equilíbrio com fauna e flora. Foca na proteção animal e na agilidade na liberação de licenças, dentro do que estabelece a legislação e a política ambiental.

- Eixo 6 – Caxias da Cidadania: trabalha a assistência social e o desenvolvimento econômico, trabalho e emprego.

- Eixo 7 – Caxias da Gestão: vislumbra um município mais eficiente aos cidadãos, com a desburocratização da máquina pública e seus processos e com a criação de espaços para a comunidade participar efetivamente das decisões públicas.