A prefeitura de Caxias do Sul tem um mês para dar retorno a um pedido de informações da Câmara sobre médicos exonerados. O requerimento 6/2018, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, foi aprovado por unanimidade na sessão representativa desta terça-feira, 30. É a Lei Orgânica que estabelece o prazo de 30 dias para o prefeito Daniel Guerra/PRB encaminhar as respostas ao Legislativo.

Entre os questionamentos direcionados à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o parlamentar pedetista quer saber quantos e quais médicos servidores públicos estáveis ou em estágio probatório foram demitidos em dezembro de 2017 e em janeiro de 2018. Bueno pede também: cópia dos processos administrativos disciplinares ou sindicâncias que resultaram nas demissões; relação dos servidores que integraram as sindicâncias, com especificação do cargo ocupado e da secretaria de lotação; e o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre cada uma das demissões.

Diante de notícias divulgadas pela imprensa de que, por liminar, alguns médicos exonerados conseguiram a reintegração em seus cargos, o vereador questiona como ocorreram as sindicâncias e pede quais providências o município vai adotar a partir de agora. Também quer saber da prefeitura como ela vai garantir o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde com a redução de médicos.