Quem for pego usando maconha em Caxias do Sul poderá ter que desembolsar o equivalente a cerca de R$ 8 mil. A multa está prevista no projeto de lei do vereador Renato Nunes (PRB) que tramita na Câmara desde a última quinta-feira, 29-10. A quantia é especificada como 300 valores de Referência Municipal (VRM). Cada VRM vale R$ 26,56.

Conforme a justificativa apresentada no texto do projeto, as pessoas fazem uso em todos os horários do dia e não há fiscalização. Segundo o texto, a prática causa desconforto e inibe a presença da comunidade nos espaços públicos. O projeto ainda precisa passar por comissões internas da Câmara para, assim, ser votado em plenário pelos vereadores. A reportagem tentou contato por diversas vezes com o autor nesta sexta-feira, mas não obteve sucesso.

Fiscalização - A Guarda Municipal é apontada como a responsável pela proteção dos locais, mas pouco poderiam fazer diante da situação, conforme o projeto. Por isso, a proposta aponta a secretaria de Urbanismo como responsável e apoiadora da Guarda para praticar a aplicação da multa.

Atualmente, quem for flagrado pela polícia utilizando maconha é encaminhado à delegacia para registro, mas liberado em seguida. Em outros casos, é feito um termo circunstanciado no local. Nas duas opções, o registro policial é encaminhado para a Justiça.