Escolas municipais de Caxias do Sul poderão ser beneficiadas por projeto de lei aprovado no Legislativo
Baixar ÁudioA matéria permite que pessoas físicas e jurídicas façam doações de materiais e serviços às instituições de ensino em troca do selo "Amigo da Escola"
As escolas municipais de Caxias do Sul poderão contar com doações e auxílios da comunidade caso o prefeito Daniel Guerra sancione o projeto de lei que institui o programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor”. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores caxienses na sessão desta quinta-feira (30).
Conforme o vereador Paulo Périco (MDB), que é o autor do projeto, o objetivo é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas façam doações para as escolas, o que atualmente não é permitido por lei. Ele também afirmou que o programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor” foi inspirado em uma iniciativa semelhante que ocorre a nível estadual e que já contemplou cerca de 1200 escolas do Rio Grande do Sul.
Tendo em vista os benefícios do programa, Périco comemorou a aprovação da matéria para que a iniciativa seja implantada no município. O vereador ainda destacou que as doações serão limitadas a materiais e serviços como a reforma e manutenção das escolas, pois a questão orçamentária é uma responsabilidade do Poder Público Municipal.
Agora a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra.
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