A medida foi autorizada na tarde desta segunda-feira (29), por meio de resolução feita pela Mesa Diretora. O documento trata de procedimentos relacionados a prevenção à covid-19. A principal novidade é o retorno do atendimento presencial nos gabinetes dos vereadores.

Está permitido um visitante por vez em cada gabinete. Porém, a visita precisa ser marcada previamente, seja pelos gabinetes ou setores.

As sessões ordinárias continuam em forma remota. Permanecem no plenário somente o presidente da Câmara, Velocino Uez (PTB), e a 1ª secretária, Marisol Santos. Os setores continuam trabalhando em rodízio, sendo permitido apenas 25% da capacidade.

Outra mudança é a permissão de reuniões de Comissões Permanentes, Comissões Temporárias e Frentes Parlamentares com a presença de até 10 participantes, desde que respeitado o teto de ocupação do local de realização e cumpridas todas as medidas sanitárias. Fica a cargo do presidente de cada grupo parlamentar solicitar previamente à Mesa Diretora para a realização dos encontros presenciais.