O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021, para instituir o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi aprovado na sessão da Câmara…
Estão suspensas as validades dos concursos públicos estaduais realizados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. O projeto de lei complementar (PLC) 165/2021 se refere aos concursos homologados pela administração…
A implantação de praças de pedágios nas rodovias gaúchas, por meio do programa Avançar do governo estadual, está gerando uma série de debates regionais. Durante a semana passada, parlamentares da…
Um prazo de 10 dias foi dado pelo vereador Maurício Marcon (NOVO) para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tapar os buracos nas rodovias estaduais que passam por Caxias do Sul. Caso o prazo não seja cumprido, o parlamentar,…
De autoria do vereador Zé Dambrós (PSB), o projeto de lei (72/2021) que torna obrigatória a divulgação, no site da Prefeitura de Caxias do Sul, de cada fase do processo administrativo de pedidos de adesão ao…
O vereador Adriano Bressan (PTB) apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), durante o grande expediente, o projeto de lei (135/2021) de sua autoria, que tem como objetivo tornar obrigatória a inclusão de uma…
O vereador Renato Oliveira (PCdoB) detalhou, durante o grande expediente da sessão da Câmara, nesta terça-feira (27/07), o projeto de lei (63/2019) que busca garantir a utilização de bloqueador de ar em hidrante em Caxias…
A criação do Dossiê da Mulher Caxiense foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (27/07). De autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), o substitutivo do projeto de lei (26/2021) prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres…
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (22/07), a criação da Frente Parlamentar do Tradicionalismo Gaúcho e Fomento Rural. A ideia foi sugerida pelo vereador Ricardo Daneluz (PDT)…
Os vereadores caxienses aprovaram por unanimidade na última quinta-feira (15/07) o Projeto de Lei (PL 80/2021), que denomina como Professor Ruy Pauletti uma das ruas do loteamento Morada do Vale, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Caxias do Sul.…
Além da presença do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 1ª Feira Brasileira de Grafeno, o evento trouxe a assinatura de contratos para construir projetos a partir do material. Os acordos foram fechados durante a solenidade de sexta-feira (09), rubricado…
