A Câmara de Vereadores, de Guaporé, realizou na manhã da segunda-feira, dia 27 de junho, a décima sexta sessão ordinária de 2016. Durante aproximadamente duas horas, os onze representantes do povo, bancadas do PP, PDT, PP e PMDB, aprovaram quatro projetos de lei, incluídos por acordo de lideranças e requerimento escrito, e apresentaram para a Mesa Diretora pedidos de melhorias, tanto escritos, quanto verbais, para que a cidade cada vez mais possa crescer e a comunidade tenha uma melhor qualidade de vida. Na bancada, substituindo o vereador Adílio Pasini (PP), que defende o parlamento guaporense e os interesses do povo há 24 anos, está o seu companheiro progressista Gilmar Treviso. Pasini, que está licenciado, deve retornar à titularidade da cadeira na Casa do Povo no mês de julho.

Requerimentos

Durante a sessão, os vereadores apresentaram para a Mesa Diretora oito requerimentos, sendo dois escritos e seis verbais. Entre os destaques, o do vereador Paulo Giroldi (PMDB) que solicita que sejam convidados os representantes dos Diretórios Acadêmicos de Direito e Administração para participarem da reunião com os vereadores, reitoria e a Fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que acontecerá nas dependências da Casa do Povo no dia 18 de julho, às 16h30min. Rodrigo De Marco (PDT) requer que seja solicitado ao Poder Executivo o valor gasto pela municipalidade com a aquisição de tampas para bueiro, tampas para boca de lobo e para canalização pluvial nos últimos quatro anos, fornecendo cópia dos procedimentos licitatórios e também o valor gasto com a terceirização para pintura dos cordões e faixas de segurança no ano de 2016, fornecendo cópia da documentação. O progressista Pato requereu que a Mesa Diretora para que seja solicitado ao Poder Executivo, a realização de melhorias na Rua Pinheiro Machado, perto do Mercado Pássaro, pois existe um desnível no calçamento e também um bueiro danificado.

Projetos aprovados

Entre os projetos aprovados, destaca-se o de n.º 31/2016 que autoriza o Município a incentivar a participação de agroindústrias em feiras e eventos. O objetivo do projeto é desenvolver ações e políticas públicas de apoio ao processo de comercialização dos produtos dos agricultores e de empreendedores rurais locais, de modo a agregar valor, gerar renda e trabalho para Guaporé, melhorando a oferta de alimentos e o abastecimento local. O Poder Público poderá conceder o incentivo de até 50% no valor da locação dos espaços e estandes em feiras, por empreendimento ou compartilhados entre si, que será pago diretamente ao promotor do evento.

Por unanimidade, os vereadores também aprovaram três projetos que irão beneficiar a AGE, Coral Comunicação Unicanto, o Clube da Melhor Idade Esperança de Viver Melhor, Clube da Maior Idade Alegria de Viver e Grupo da Melhor Idade Paz e Amor. Para a Agremiação Guaporense de Esportes, através do projeto 31/2016, serão repassados R$ 25 mil. O valor deve ser utilizado para o transporte das equipes das Categorias de Base nas disputas dos Campeonatos Estaduais (Sub-11, 13, 15 e 20) e na Copa Piá, em Lajeado.

Para o Coral Comunicação Unicanto, projeto n.º 34/2016, será repassado a quantia de R$ 10 mil para o custeio de profissional destinado à qualificação dos componentes e mais R$ 4 mil em despesas com deslocamentos para apresentações em outras localidades, quando em missão oficial representando o Município.

Os legisladores aprovaram também o projeto de lei n.º 36/2016, que celebra termo de cooperação com o Clube da Melhor Idade Esperança de Viver Melhor, Clube da Maior Idade Alegria de Viver e Grupo da Melhor Idade Paz e Amor. No total, cada entidade irá receber o valor de R$ 5 mil, para o custeio de despesas de transporte para outras localidades para participação em eventos promovidos por entidades congêneres.

Os vereadores voltam a se encontrar em sessão ordinária no dia 4 de julho, às 19 horas, no Plenário Roberto Baldasso. A comunidade é convidada a prestigiar as atividades na Casa do Povo.