Câmara convoca sessão extraordinária para escolher novo prefeito e vice
Pleito vai ocorrer no próximo dia 09/01 e vai escolher novo chefe do Executivo
A eleição indireta que definirá o novo prefeito e vice de Caxias do Sul vai ocorrer no próximo dia 09 de janeiro, a partir das 08h30, em sessão extraordinária na Câmara Municipal. A decisão se deu após reunião com os vereadores líderes das bancadas partidárias do Legislativo, na manhã desta sexta-feira (27/12), presidida pela presidente em exercício Paula Ioris/PSDB. O pleito se dá pela cassação do mandato de Daniel Guerra/Republicanos, no último dia 22.
O rito a ser seguido está disposto na resolução de mesa 962A/2019 e que prevê as condições de elegibilidade a seguir:
I- a nacionalidade brasileira;
II- o pleno exercício dos direitos políticos:
III- o alistamento eleitoral;
IV- o domicílio eleitoral na circunscrição, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses;
V- a filiação em partido político, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses; e
VI- idade mínima de 21 (vinte e um) anos.
O registro das candidaturas deve ser feito no 02 de janeiro, às 17h, no setor de Arquivo e Protocolo do Legislativo. A partir da deliberação dos registros pela Mesa Diretora, a eleição transcorrerá de forma indireta, ou seja, os 23 vereadores terão direito ao voto nominal e por ordem alfabética, sem espaços para declarações.
Já os candidatos poderão se pronunciar na tribuna por até cinco minutos. Será eleito aquele que obter 12 votos, o que corresponde à maioria absoluta do parlamento. A partir disso, a sessão será suspensa para a lavratura da ata e imediatamente os novos prefeito e vice serão empossados pelo presidente da Câmara.
A partir do dia 02 de janeiro, o presidente da Câmara eleito para 2020, vereador Ricardo Daneluz/PDT, assumirá a prefeitura interinamente. Com isso, ficará a cargo do vereador Paulo Périco/MDB (1º vice-presidente eleito) conduzir a sessão.
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