A inclusão do Conselho Municipal de Política Cultural na Lei Orgânica (LOM) de Caxias do Sul contou com a aprovação unânime dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (24/04). A iniciativa partiu do parlamentar Rafael Bueno/PDT e de outros 17 legisladores.

O projeto de emenda à LOM 1/2018 dispõe que o conselho consiste no órgão de cooperação governamental, com as funções consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e propositivas. A matéria, agora, deverá ser promulgada pelo atual presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.