O governador José Ivo Sartori anunciou nesta segunda-feira, 21, medidas para enfrentar a situação de financeira do setor público e promover a reestruturação do Estado. Ele propôs a extinção de nove fundações e redução de secretarias com a fusão de quatro pastas.

Durante o anúncio, o governador disse que o Estado está diante da mais severa crise das finanças públicas da história do Rio Grande do Sul e do país, aliada a uma crise estrutural de um setor público defasado e ultrapassado.

Sartori falou também sobre o déficit projetado para as contas públicas. “Para 2016, é de R$ 2,3 bilhões. Para 2017, acumulado, chega a mais de R$ 5 bilhões. Em 2018, acumulado, vai a R$ 8,8 bilhões. Fizemos muito, pois a projeção era de R$ 25 bilhões". 

Ele anunciou a redução de secretarias, extinção de fundações e autarquias, privatização ou federalização de companhias e a racionalização das estruturas públicas em diversas áreas, além de mudanças nas regras do serviço público. Também propõe a antecipação do vencimento do ICMS da indústria e o pedido de urgência ao projeto que prevê a redução dos benefícios fiscais em até 30%.

A Secretaria da Fazenda estima que o ganho real dos projetos será de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, se todas as medidas forem aprovadas na Assembleia Legislativa.

Confira as fundações que serão extintas

CIENTEC – Fundação de Ciência e Tecnologia

FCP - TVE – Fundação Cultural Piratini

FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos

FEE – Fundação de Economia e Estatística

FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária

FEPPS – Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde

FIGTF – Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore

FZB – Fundação de Zoobotânica (projeto que está na Assembleia será substituído)

METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos