Com foco nas novas dinâmicas de mercado e negócios, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (22), a criação da Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais.

O objetivo do grupo parlamentar é prestar apoio a esse setor que é um dos que mais tem crescido no país, principalmente durante a pandemia da Covid-19. A autoria do requerimento que institui a Frente Parlamentar é coletiva, tendo o vereador Maurício Scalco (NOVO) à frente da matéria.

Segundo Scalco, essa atenção para os investimentos e inovações, bem como para a proteção de dados é necessária para Caxias do Sul, por ser uma cidade empreendedora. “Eu propus, junto com os demais colegas, a criação dessa Frente Parlamentar, visto que a nossa cidade apresenta inovações em muitas empresas. A gente pode notar que boa parte da verba, até de empresas como Randon, Marcopolo e até o Mobi Caxias, está incentivando ações em cima de startups. Ao mesmo tempo é uma cidade empreendedora e inovadora. Quanto à proteção de dados pessoais, é de extrema importância porque a gente nota que, tanto o poder público de Caxias, a Prefeitura, como a Câmara de Vereadores, precisam se adequar às normas vigentes na lei para evitar que vazem dados de contribuintes e cidadãos de Caxias do Sul”, defendeu. 

A matéria ainda apresenta dados, como do estudo "Startup Retrospective 2020", divulgado pela plataforma Sling Hub, que aponta que foram investidos quase R$ 20 bilhões no setor. Na exposição de motivos da proposta de criação da frente, os autores também mencionaram o projeto de lei complementar 146, de 2019, aprovado na Câmara Federal e que está em tramitação no Senado. O projeto prevê mais segurança jurídica para os investidores. Assim, a expectativa é de que os investimentos, tanto pelo setor público quanto pelo privado, serão impulsionados devido às garantias.

O vereador Lucas Caregnato (PT) também se manifestou reconhecendo a relevância da pauta, mas ponderou que sua bancada não foi convidada para assinar a proposta. “Nós, da bancada do PT, não fomos convidados, mas, provavelmente, assinaríamos e vamos votar favoráveis a essa Frente Parlamentar dada a importância do tema. Em geral, quando se fala em Caxias, se destaca a característica do empreendedorismo, especialmente agora nesse tempo da tecnologia. Eu gostaria de falar também e destacar o empreendedorismo que vem dos bairros da nossa cidade, de várias áreas econômicas e que acabam gerando renda, acabam gerando emprego, engajamento econômico. Então, gostaria de destacar esse empreendedorismo de tantas mulheres e homens que estão distantes do centro urbano da nossa cidade, que estão produzindo economia, se inserindo no mercado. E aí, claro, que cabe ao Legislativo pensar em como apoiar em consonância com o Executivo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e outras entidades, Sebrae, Mobi Caxias, esse empreendedorismo do povo, que até o importante”.

A Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais terá duração até 31 de dezembro de 2022.