O Governo Federal pode realizar um novo Pacto Federativo com os municípios em breve. A informação foi dada pelo Ministro da Cidadania, o gaúcho Osmar Terra, durante a Assembleia de Verão da Famurs nesta sexta, 22/02.

Terra, que inclusive já foi presidente da Famurs na década de 90, disse que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe discutir de imediato com os prefeitos uma nova forma de distribuição dos recursos oriundos de impostos. Atualmente, cerca de 60% fica com a União, e o restante é dividido entre os estados e os municípios. Terra disse que a intenção de Paulo Guedes é inverter essa pirâmide, ou seja, a maior parte dos recursos ficar com os municípios.

O ministro ainda disse que esse novo pacto representaria uma verdadeira revolução na relação com Brasília, uma vez que acabaria com as emendas parlamentares e a peregrinação de prefeitos à capital federal. Parte do funcionalismo federal seria absorvido pelos municípios com a proposta, porém o ministro disse que, como isso seria distribuído entre todas as cidades brasileiras, não traria grandes impactos às folhas salariais.

A proposta pode avançar durante a Marcha dos Municípios, que acontece de 8 a 11 de abril.

Ouça a entrevista com o ministro Osmar terra clicando no link “Escute a Notícia”.