A Fundação Nacional do Índio - Funai, não é mais o órgão responsável por demarcar terras indígenas no Brasil. Com a decisão, a demarcação será decidida pelo Ministério da Justiça, com base na recomendação de um Grupo Técnico Especializado - GTE, formado por quatro entidades.

O órgão, porém, não foi excluído do processo de demarcação, mas fornecerá ajuda para que as decisões sejam tomadas. Além da Funai, também atuarão nos trabalhos uma consultoria jurídica, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

De acordo deputado federal Luiz Carlos Heinze, a mudança era uma cobrança antiga dos produtores e de lideranças políticas. Para o deputado, as regras do jogo foram mudadas e pautadas dentro da legalidade, respeitando a constituição federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com informações da Rádio Uirapuru*