Encabeçada pelo vereador Alexandre Bortoluz (PP), a moção de apoio foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (18/05). De autoria coletiva, o documento se coloca favorável ao Plano de Modernização da Carreira de Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe dos policiais e bombeiros militares gaúchos, como forma de proporcionar a valorização e o reconhecimento desses profissionais. Além disso, o plano busca a melhoria da prestação de serviço público à população e a economia aos cofres públicos do estado.

A moção será encaminhada ao governador Eduardo Leite, ao vice-governador e secretário de Segurança Pública do RS, Ranolfo Vieira Júnior, ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza, ao presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL-RS, Edegar Pretto, ao presidente estadual da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF), José Clemente da Silva Corrêa, e ao presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTMB), Aparício Costa Santellano.

O texto explica que, atualmente, o requisito de escolaridade para os militares estaduais é nível médio. A partir disso, os autores expressam que não há perspectiva de carreira para policiais e bombeiros, o que traz impactos na vida pessoal dos profissionais e de suas famílias.

Entre as propostas das entidades de classe, encontram-se o ingresso na carreira com qualquer curso superior, o que evidenciaria a especialização de outras áreas de conhecimento a contribuir com a atividade policial militar, a seleção interna na progressão da carreira, e a alteração dos interstícios dos profissionais.

Além dos benefícios de carreira, a modernização trará benefícios financeiros aos cofres públicos do RS, com o aumento de arrecadação previdenciária em mais de R$ 20 milhões por ano. Com a manutenção das 5.240 vagas de 3º Sargento, a estimativa se eleva para mais de R$ 40 milhões anuais, conforme expõem as entidades de classe. Dessa forma, a moção pontua que não haverá impacto financeiro negativo para o Estado, uma vez que os cargos já fazem parte da folha de pagamento dos servidores, por meio das substituições temporárias, conforme explicou o vereador Alexandre Bortoluz. Ouça AQUI.

Conforme a legislação vigente, as 5.240 vagas de 3º Sargento deverão ser convertidas em vagas de 1º Tenente, 1º Sargento e 2º Sargento. Essas vagas, com a modernização, serão mantidas na graduação de 3º Sargento, com a economia de, aproximadamente, R$ 120 milhões por ano.