A vereadora Marisol Santos (PSDB) apresentou nesta quinta-feira (18/02), um projeto de lei que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação (AHSD).

A vereadora se pronunciou na sessão ordinária desta quinta e expôs que o projeto de lei foi resultado de uma demanda do grupo Mães que Lutam, as quais são responsáveis por crianças com superdotação de Caxias do Sul.

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A parlamentar apresentou que, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação (Smed), cerca de 0,04% dos educandos são superdotados. Dessa forma, dos 40 mil alunos na rede municipal, 17 deles possuem altas habilidades. A tucana ressaltou que esse não é um índice tão pequeno e, muitas vezes, as crianças são diagnosticadas de forma errada, o que resulta no uso inadequado de medicações, podendo levar ao desenvolvimento de depressão e, até mesmo, suicídio.

Marisol afirmou que, para a formulação do projeto de lei, foram consultadas famílias, professores, psicólogos, a Smed, representantes da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders) e a Associação Gaúcha de Apoio as Altas Habilidades/Superdotação (Agaahsd).

No final de sua manifestação, a parlamentar disse que o objetivo da proposta é buscar a identificação precoce das altas habilidades. Também visa incentivar a discussão, a pesquisa e os projetos para a garantia do atendimento especializado por meio de parcerias; e estimular a formação e a qualificação continuada de professores e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

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A vereadora antecipou que essa deve ser uma pauta de uma frente parlamentar que será proposta nos próximos dias na Câmara. Marisol citou que um projeto semelhante foi aprovado no fim do ano passado na Câmara Municipal de Porto Alegre.