O conjunto de medidas de promoção da Igualdade Racial inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais,…
Um projeto de lei pede a obrigatoriedade das Escolas de Educação Infantil, no âmbito do município de Caxias do Sul a instalarem, em suas dependências internas e externas, sistema de monitoramento com câmeras de…
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá a Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na sessão ordinária de terça-feira (14/11), por unanimidade,…
As estradas de acesso ao Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será localizado no distrito de Vila Oliva, foram questionadas na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A moradora e representante da comunidade,…
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (13/11) um requerimento que prorroga as atividades da CPI da Saúde, em Caxias do Sul. A matéria foi aceita por unanimidade e o grupo atuará até o dia 04 de dezembro. O atual prazo…
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, será convocada para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento no Legislativo caxiense. A deliberação…
A abertura de crédito adicional, no orçamento de 2023, para custear a construção e os equipamentos do novo canil municipal, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (26/10). A medida consta do projeto…
A diretora executiva do Hospital Virvi Ramos, Cleciane Doncatto Simsen, será convocada para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A reunião…
Duas oitivas estão previstas para esta segunda-feira (16/10), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Às 9h, será ouvido o procurador-geral…
A possibilidade de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, no Legislativo caxiense, foi discutida em reunião extraordinária, realizada no final da manhã…
Senadores aprovaram um projeto de lei que define o marco temporal para demarcação das terras indígenas, nesta quarta-feira, 27/09. A ideia, refutada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, define que só podem ser demarcadas terras ocupadas até…
