A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul absolveu nesta terça-feira (16/05) o vereador Sandro Fantinel (sem partido) da denúncia de quebra de decoro parlamentar. Por 9 votos a 13, o político continua com seu mandato no Legislativo caxiense até o final de 2024, quando acaba a atual legislatura. Para ser afastado, eram necessários 16 votos a favor do documento expedido pela Comissão Processante, que recomendava a cassação.

Fantinel respondeu à quatro denúncias. A primeira dizia respeito às falas do vereador contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas em novembro de 2022, em que associava um magistrado, sem provas, ao crime de pedofilia. Por unanimidade, os 22 vereadores decidiram pelo arquivamento da acusação.

A segunda denúncia tratava sobre às manifestações de Fantinel contra os baianos na sessão do dia 28 de fevereiro. Na ocasião, o parlamentar fez declarações preconceituosas em relação ao trabalho análogo à escravidão de baianos, em sua maioria, junto à colheita da safra de uva de vinícolas de Bento Gonçalves, realizada nos últimos meses. Por 9 votos a 13, o vereador foi absolvido. Eram necessários 16 votos favoráveis para aprovar o parecer. Em votação unânime, os parlamentares também arquivaram o pedido do envio do caso à Comissão de Ética.

A quarta denúncia também pedia a cassação do vereador Sandro Fantinel devido às manifestações contra a população baiana. Mais uma vez, nove vereadores foram contra o parecer emitido pela Comissão Processante e absolveram o parlamentar.

Em pronunciamento, Fantinel afirma que errou e pediu novamente perdão ao povo baiano. Ele ressalta que não possui nada contra os baianos, reafirmando que foi infeliz em sua declaração.

O presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), afirma que foi uma votação histórica e ressalta que o Legislativo é feito de diversidade de opiniões. Segundo ele, a não cassação de Fantinel foi definida pela maioria do plenário e cabe ao líder da Casa acolher a decisão final, mesmo não concordando com ela.

Votaram contra a cassação os vereadores Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortoluz (PP), Olmir Cadore (PSDB), Clóvis Xuxa (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Ricardo Daneluz (sem partido), Maurício Scalco (Novo) e Velocino Uez (PTB).

Agora, a Câmara de Vereadores vai arquivar o processo de cassação contra Sandro Fantinel. A decisão será enviada à Justiça Eleitoral.