Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UNB explica sobre o processo de impeachment
Professor Paulo Blair fala sobre a situação da presidente Dilma Rousseff com a aprovação ou não na votação da Câmara dos Deputados neste domingo
O Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB), professor Paulo Blair, participou na manhã desta sexta-feira, 15, do programa 'Conectado', da Rádio São Francisco. Em entrevista concedida para o jornalista Evandro Fontana, ele explicou sobre o rito e funcionamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, dentro da Câmara dos Deputados. (Acompanhe em áudio)
Conforme Blair, nesta fase a Câmara está examinando se admite ou não o processo de impeachment. "Desta forma, o que vai ser votado no domingo é se a acusação possui o mínimo de fundamento para ser encaminhado ao órgão julgador, que é o senado".
O Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UNB, Paulo Blair, informa que caso seja aprovado o processo de impeachment, a próxima fase é a apreciação pelo senado se pode ou não julgar a presidente Dilma como culpada pelo crime de irresponsabilidade. "Com a aprovação da Câmara surge o efeito imediato, o afastamento da presidente por 180 dias”, explica ele.
O afastamento de Dilma Rousseff já ocorre na segunda-feira, dia 18, e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente no máximo por 180 dias.
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