A Comissão Processante, que trata do pedido de cassação contra Sandro Fantinel/Sem Partido, divulgou, nesta quarta-feira (12/04), as datas em que as testemunhas serão ouvidas na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária de hoje, a presidente do grupo, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, informou que os depoimentos de defesa serão colhidos nos dias 14 e 17 de abril, a partir das 13h30.

As oitivas vão ocorrer na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, na sede da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). Em relação ao testemunho do denunciado, o parlamentar Sandro Fantinel, Tatiane disse que será o último, conforme previsão legal estabelecida no decreto-lei 201-1967. De acordo com a parlamentar, a Comissão está se pronunciando agora pois estava aguardando a entrega das notificações para confirmar oficialmente os próximos passos do processo. Segundo ela, das 10 testemunhas de defesa, há oito confirmadas para depoimentos.

A presidente da Comissão Processante salientou, ainda, que as oitivas serão transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da net e site (www.camaracaxias.rs.gov.br), e pelas redes sociais da Casa. Já o acesso à Sala (das audições) será concedido apenas aos vereadores e a profissionais de imprensa. Somente os parlamentares que integram a Comissão Processante e os procuradores farão questionamentos às testemunhas.

As denúncias, contidas em dois documentos externos admitidos pela unanimidade do plenário na sessão ordinária de 2 de março, desaprovaram declarações de Fantinel, proferidas na plenária de 28 de fevereiro passado. Na oportunidade, a partir da tribuna, o vereador denunciado fez declarações em relação a trabalho análogo à escravidão de baianos, em sua maioria, junto à colheita da safra de uva de vinícolas de Bento Gonçalves, realizada nos últimos meses.

Além da presidente Tatiane, fazem parte da Comissão Processante os parlamentares Edi Carlos Pereira de Souza/PSB (relator) e Felipe João Gremelmaier/MDB.