A matéria foi aprovada por unanimidade nesta semana pelos parlamentares. A primeira moção do ano foi assinada por nove vereadores, apresentando oposição a portaria que implementa o novo currículo escolar para as instituições estaduais do Rio Grande do Sul. A medida concede apenas um período semanal para as aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e somente a realização dela em um ano do Ensino Médio.

De acordo com o documento, “A referida medida vai na contramão de todos os estudos científicos que reforçam a importância da Educação Física na promoção da saúde e da cidadania, descaracterizando a função da disciplina na formação integral dos alunos. Além disso, a normativa também desconsidera os dados epidemiológicos que apresentam o aumento do sedentarismo e da obesidade entre jovens e adolescentes.”. Um dos autores da moção, o vereador Felipe Gremelmaier (MDB) afirma que a decisão do Governo do Estado é um retrocesso, pois as atividades físicas são responsáveis pela recuperação de muitas pessoas, inclusive aquelas com sequelas da Covid-19.

Ele afirma que a retirada das horas de Educação Física vai contra as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomendaria 150 horas semanais de exercícios. O parlamentar ainda coloca que a atividade física faz parte da formação da criança e do adolescente, auxiliando na socialização e prática de algo saudável.

Na moção, os legisladores municipais observam que, na atualidade, a violência e a tecnologia têm afastado os jovens dos esportes. Entretanto, muitas famílias dependem da escola para ter acesso às práticas esportivas, que são saudáveis e necessárias para o desenvolvimento humano. Na esfera estadual, informam que a Federação Internacional de Educação Física e Esportiva emitiu ofício ao governo estadual, solicitando o retorno das aulas para o Ensino Médio. O Conselho Regional de Educação Física do RS (CREF 2) repudiou a medida, através de uma nota publicada em suas redes sociais.

As mudanças também afetam outras disciplinas, como Arte, Ensino Religioso, Sociologia e Filosofia. O professor e ex-presidente do Conselho Municipal da Educação, vereador Lucas Caregnato (PT), que também assinou a moção, afirma que essa nova matriz curricular é um atraso para o estado, colocando em dúvida o trabalho das escolas estaduais. Ele afirma que o Rio Grande do Sul já foi uma potência educacional pelo investimento e conjunto de ações em favor dos estudantes. O parlamentar exemplifica que as aulas terão apenas uma hora semanal em um dos anos do Ensino Médio e outras apenas duas horas por semana.

Diante da aprovação, cópia da moção será remetida ao Piratini, à Secretaria de Educação do Estado, à 4ª Coordenadoria Regional de Educação, à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado e aos deputados estaduais Carlos Búrigo (MDB), Neri O Carteiro (SOLIDARIEDADE) e Pepe Vargas (PT).

Além dos vereadores Felipe Gremelmaier (MDB) e Lucas Caregnato (PT), assinam a moção Adriano Bressan (PTB), Gilfredo De Camillis (PSB), Gladis Frizzo (MDB), Elisandro Fiuza (REPUBLICANOS), Rafael Bueno (PDT), Renato Oliveira (PCdoB) e Velocino Uez (PTB).