Nesta segunda-feira (18/12), o prefeito Adiló Didomenico sancionou a Lei Complementar nº 749, de 08 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de restauro, requalificação, gestão,…
Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (14/12), o projeto de lei que aumenta os salários dos parlamentares a partir do mandato de 2025, além de garantir…
A vereadora Marisol Santos (PSDB) será a presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em 2024. A posse da nova Mesa Diretora, com outros quatro vereadores membros, será às 10h do dia 2 de janeiro, uma terça-feira, no plenário da Câmara. Na sessão…
Inserir no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) a proibição à restrição, à discriminação e à limitação dos direitos da pessoa com transtorno…
Proibir fogos de artifício sonoros, nas áreas urbanas da cidade, é o objetivo do projeto de lei complementar 13/2023, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira…
O Programa Segurança Compartilhada poderá ser efetivado em Caxias do Sul, se o projeto de lei (PL) 41/2023 for sancionado pelo prefeito Adiló Didomenico. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP e foi aprovada na sessão ordinária desta…
A CPI da Saúde Pública de Caxias do Sul apresentou a conclusão do relatório final nesta segunda-feira (04/12), em coletiva de imprensa na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O grupo entendeu que 40 pessoas, mais…
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do Executivo, a matéria estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20.…
Facilitar o parcelamento de débitos de contribuintes com o município, sobretudo para a quitação de valores ainda não inscritos em dívida ativa, é o objetivo do projeto de lei complementar 28/2023, assinado…
Informações sobre a dívida ativa do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) com a Prefeitura foram solicitadas pela vereadora Rose Frigeri/PT. As questões estão no requerimento…
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira, 21/11, a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Foram 33 votos favoráveis e 12 contrários ao…
