Preocupações com repasses financeiros públicos a projetos de esporte e da cultura foram tratadas nesta quarta-feira, 07, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo.

Após ouvir demandas apresentadas por integrantes dos conselhos das duas áreas, a Comissão agendou reunião para a próxima terça-feira, 13, com o secretário municipal de Gestão e Finanças, José Alfredo Duarte Filho. A intenção é obter respostas efetivas do Poder Executivo sobre verbas previstas em lei cujos encaminhamentos estariam incertos.

Os vereadores abriram espaço primeiro ao Conselho Municipal de Desportos, para falar sobre o Fiesporte. De acordo com o presidente da entidade, Rafael Santos, faltam informações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) sobre projetos que podem não ser aprovados. O argumento seria que há problemas na prestação de contas dessas atividades e que cortes no orçamento municipal impedem novos financiamentos.

De acordo com Rafael, a cidade tem 103 projetos ligados ao Fiesporte, promovidos por 70 entidades, sendo que 15 deles envolvem 10 mil pessoas. O presidente informa que a Smel já cancelou verba para 13 projetos novos. Rafael e Mário Pozzer, também membro do Conselho, entendem que a lei do Fiesporte está sendo desrespeitada pelo Município, que não estaria aguardando um ano para  prestação de contas.

Após o tema esporte foi a vez do Conselho Municipal de Cultura expor seus problemas em relação à prefeitura. Os representantes do segmento entendem que ele também deve ser tratado como prioridade pela administração pública, por estar ligado à educação e contribuir com setores como saúde, comércio, serviços, indústria, entre outros.

A presidente do Conselho, Caliandra Paniz Troian, reclamou dos cortes do Executivo em eventos como Festa da Uva, Carnaval, rodeios, entre outros, e no repasse do Financiarte. Lembrou que o programa é previsto em lei, destinando 1% a 2% do orçamento municipal para a cultura. Conforme Caliandra, neste ano a prefeitura ainda não divulgou oficialmente quando publicará o edital para projetos do Financiarte. A presidente protocolou pedido de informações ao Município e pediu apoio do Legislativo.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal, Edson da Rosa/PMDB, anunciou que as demandas serão cobradas pessoalmente do secretário de Gestão e Finanças na próxima terça-feira.

“A Câmara ajudará essas instituições, porque seus pedidos são legítimos, sem atacar A ou B. O resultado das demandas deverá ser tratado em uma próxima reunião da Comissão. Outro tema que trataremos será a falta de ensino acadêmico para surdos e intérpretes”, disse Edson.

O encontro dessa quarta-feira teve a participação dos outros parlamentares da Comissão, Alberto Meneguzzi/PSB, Paulo Périco/PMDB, Rafael Bueno/PDT e Kiko Girardi/PSD. Houve manifestações sobre apoio aos dois conselhos e prejuízos que a falta de verbas municipais podem causar aos projetos, a seus executores e beneficiados.