Desde o início de janeiro deste ano, tramita na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um projeto de lei que pretende fornecer passagens áereas gratuitas para estudantes da rede municipal de ensino e atletas amadores da cidade. O programa Milhas Solidárias foi protocolado pelo vereador Adriano Bressan (PRD), com o objetivo de garantir a viagem de pessoas de baixa renda para competições nacionais e internacionais.

O foco do programa são alunos do Município e atletas amadores que representem a cidade em eventos fora de Caxias. Na exposição de motivos, o parlamentar coloca que estes públicos necessitam comprovar sua baixa renda, além de justificar o motivo do deslocamento aéreo para participar das competições. Assim, terão direito a passagem aérea gratuita por meio do Milhas Solidárias.

Além de comprovar a necessidade da viagem, os beneficiários devem cumprir outros requisitos: residir em Caxias do Sul, comprovar inscrição na competição desejada e assinar um compromisso de adesão ao programa. Além disso, os estudantes devem apresentar matrícula regular e frequência escolar mínima de 90%.

Bressan destacou que a proposta surgiu em resposta a pedidos de ajuda dos alunos que, devido à falta de recursos, não conseguem participar de competições nacionais, como matemática e robótica. Ele ressaltou a importância de direcionar as milhas para o benefício desses jovens, evitando que retornem para o CPF dos políticos.

Segundo o projeto de lei, o programa viabilizará as passagens por meio do aproveitamento de prêmios ou créditos em milhagens oriundas da aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Municipal, seja pelo Poder Executivo, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas ou Poder Legislativo.