A Prefeitura de Caxias do Sul recebeu 105 pedidos de informações dos vereadores, endereçados às secretarias e unidades municipais, durante os 10 primeiros meses de governo (atualização até 03/11). Nos quatro anos anteriores, o total de pedidos dos parlamentares foi de 67: 11 pedidos em 2016; 14 em 2015; 17 em 2014 e 25 em 2013. Conforme um levantamento da Secretaria de Governo, este já é o ano com a maior quantidade desse tipo de documentação na história do Município.

Os pedidos de informações são uma ferramenta do poder Legislativo para solicitar dados à prefeitura. Para tanto, é preciso que um requerimento seja aprovado durante a sessão ordinária, contendo os questionamentos endereçados às unidades do Executivo. A prefeitura tem, por lei, 30 dias para responder as solicitações.

Segundo o secretário de Governo, Luiz Eduardo Caetano, muitos pedidos querem informações que estão nos meios públicos, como no site da prefeitura, ou fazem perguntas sobre assuntos que já foram esclarecidos e publicizados. “Estamos aqui sempre prontos para responder aos questionamentos. Mas o que nos preocupa é que os retornos, muitas vezes, não são levados para discussão no plenário. Esses pedidos geram muitas horas de trabalho, mão de obra e recursos públicos para a elaboração das respostas, que sempre buscam esclarecer os vereadores da melhor forma possível”, ressalta Caetano.

A Secretaria de Governo é responsável por fazer a ponte entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores, dando encaminhamento a toda a documentação enviada entre os dois poderes e às solicitações dos parlamentares. Além disso, publica o Diário Oficial Eletrônico e os decretos do Município, bem como os editais que devem ser divulgados em jornais de circulação estadual, e acompanha a tramitação de projetos de lei do Executivo.

Confira a lista de pedidos (algumas solicitações são endereçadas a mais de uma unidade):

• Gabinete do prefeito: 11 pedidos

• Secretaria Municipal da Saúde: 16 pedidos

• Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social: 6 pedidos

• Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade: 8 pedidos

• Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: 6 pedidos

• Secretaria Municipal do Esporte e Lazer: 3 pedidos

• Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: 3 pedidos

• Secretaria Municipal do Meio Ambiente: 9 pedidos

• Secretaria Municipal da Educação: 7 pedidos

• Secretaria Municipal da Habitação: 3 pedidos

• Secretaria Municipal da Fazenda: 5 pedidos

• Secretaria Municipal da Cultura: 7 pedidos

• Secretaria Municipal do Turismo: 1 pedido

• Secretaria Municipal do Planejamento: 4 pedidos

• Secretaria Municipal do Urbanismo: 5 pedidos

• Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística: 3 pedidos

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego: 1 pedido

• Empresa Festa da Uva: 2 pedidos

• Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam): 4 pedidos

• Fundação de Assistência Social (FAS): 5 pedidos

• Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae): 4 pedidos

• Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca): 3 pedidos