As bancas de jornais e revistas de Caxias do Sul poderão ser consideradas Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município. O Projeto de Lei que prevê o reconhecimento foi aprovado por maioria dos parlamentares caxienses durante a sessão ordinária desta terça-feira (03).

Um dos autores, vereador Rafael Bueno (PDT) afirmou que o projeto foi aprovado por maioria no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compach), porém ficou arquivado na Secretaria Municipal da Cultura. “A Comissão de Constituição e Justiça solicitou à secretaria de Cultura para que desse o parecer sobreo projeto. Mas, o secretário da Cultura engavetou o projeto eles não remeteram pra nós. O regimento interno da Câmara nos permite, então, que possamos votar por cópia quando o projeto não é devolvido para o plenário”.

Elói Fizzo (PSB) que também assina o projeto, reiterou que a decisão da prefeitura de retirar os proprietários das bancas foi um equívoco. “Isso também é uma forma equivocada com que essa administração vem reagindo com a questão das permissões das bancas de revistas. Mas, hoje, nós estamos votando pela cópia isso demonstra que é um governo contra tudo e contra todos”.

Paulo Périco (MDB), que também tem autoria do texto, criticou a prefeitura por não ter liberado o projeto: “Qual é a intenção, qual é a racionalidade de uma prefeitura segurar um projeto desses? Uma intervenção na praça? Eu fiz um pedido para que enviassem um projeto oficial da intervenção da praça e ainda não nos trouxeram. Não tem nada”, salientou.

Os donos das quatro bancas de revistas acompanharam a sessão e o Rogério de Mello, que era proprietário da Banca na Praça João Pessoa, no Bairro São Pelegrino falou com a reportagem: “Mesmo que não retorne a nós as bancas, o que a gente está sempre pregando é que não se feche as bancas da cidade. Se ele não quer que nós estejamos à frente das bancas então que faça uma licitação”, declarou.  

Agora o projeto será encaminhado para a prefeitura para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Daniel Guerra (Republicanos). Caso o prefeito vete a matéria ela retornará para a apreciação da Câmara, mas provavelmente só no ano que vem, devido ao encerramento do período Legislativo.