O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do Executivo, a matéria estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20.…
Facilitar o parcelamento de débitos de contribuintes com o município, sobretudo para a quitação de valores ainda não inscritos em dívida ativa, é o objetivo do projeto de lei complementar 28/2023, assinado…
Informações sobre a dívida ativa do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) com a Prefeitura foram solicitadas pela vereadora Rose Frigeri/PT. As questões estão no requerimento…
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira, 21/11, a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Foram 33 votos favoráveis e 12 contrários ao…
Os vereadores caxienses apreciaram, em segunda discussão e por unanimidade, nesta terça-feira (21/11), a criação do Dossiê da Violência contra a População Negra em Caxias do Sul. De autoria do vereador…
O conjunto de medidas de promoção da Igualdade Racial inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais,…
Um projeto de lei pede a obrigatoriedade das Escolas de Educação Infantil, no âmbito do município de Caxias do Sul a instalarem, em suas dependências internas e externas, sistema de monitoramento com câmeras de…
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá a Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na sessão ordinária de terça-feira (14/11), por unanimidade,…
As estradas de acesso ao Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será localizado no distrito de Vila Oliva, foram questionadas na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A moradora e representante da comunidade,…
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (13/11) um requerimento que prorroga as atividades da CPI da Saúde, em Caxias do Sul. A matéria foi aceita por unanimidade e o grupo atuará até o dia 04 de dezembro. O atual prazo…
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, será convocada para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento no Legislativo caxiense. A deliberação…
