Na palestra desta segunda-feira (02), promovida pela CIC Caxias, Francieli Campos abordou o conceito de "infodemia", um termo que descreve a epidemia de informações que bombardeia os indivíduos constantemente. Segundo Campos, essa sobrecarga informativa ocorre principalmente através das redes sociais e aplicativos de mensagens, que acompanham os usuários em cada momento do seu dia. Campos, que é Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade), detalhou sobre o tema “Direito eleitoral digital”, abordando questões como inovações da legislação para propaganda na internet, utilização de Inteligência Artificial nas campanhas, papel do eleitor na lei eleitoral e principais novidades nas prestações de contas e doações no pleito de 2024.

“Vivemos numa infodemia, uma epidemia de informações”, explicou Campos. “Temos acesso a uma quantidade imensa de conteúdo o tempo todo, e isso sobrecarrega nosso cérebro, que tende a selecionar informações mais impactantes, muitas vezes sensacionalistas e negativas. ”

A palestrante destacou que essa saturação de informações não afeta apenas a saúde mental, mas também tem implicações significativas para a democracia. Campos apontou que, durante campanhas eleitorais, o conteúdo sensacionalista é amplamente utilizado para capturar a atenção dos eleitores. Essa prática, segundo ela, pode distorcer a percepção pública e influenciar a forma como os candidatos são percebidos.

Em relação ao recente embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e Elon Musk sobre a regulamentação das redes sociais, Campos comentou que a situação levanta questões graves sobre a liberdade de expressão e o direito eleitoral. “Estamos vendo uma crescente discussão sobre como as redes sociais devem ser regulamentadas”, disse ela. “O STF decidiu retirar uma plataforma durante uma campanha eleitoral, o que gerou críticas sobre a possibilidade de restrição à manifestação de candidatos e eleitores. ”

Campos também mencionou a regulamentação atual, incluindo a Resolução 23.610 de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece regras sobre a propaganda eleitoral e o combate a conteúdos prejudiciais. Ela enfatizou que, embora a legislação seja extensa, ainda há desafios na implementação e adaptação às novas tecnologias, como deepfakes e inteligência artificial.

“No Brasil, a legislação tenta acompanhar o dinamismo da sociedade, mas sempre há um descompasso”, afirmou Campos. “As redes sociais desempenham um papel cada vez mais central nas campanhas, e a regulamentação precisa evoluir para garantir transparência e combater desinformação sem comprometer a liberdade de expressão. ”

Por fim, Campos reafirmou a importância de manter uma democracia saudável, onde a regulamentação é necessária para manter a ordem, tanto no mundo real quanto no virtual. “Vivemos uma democracia com regras”, concluiu. “Não podemos usar a internet para propagar crimes do mundo real. É fundamental equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteção e justiça.”