TRE-RS realiza seminário para esclarecimento da Legislação Eleitoral em Caxias do Sul
Evento reuniu radiodifusores e profissionais da imprensa na tarde desta sexta-feira (02)
Na tarde desta sexta-feira (2), Caxias do Sul recebeu o Seminário Diálogos Eleitorais: Eleições 2024, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em parceria com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do Rio Grande do Sul (Sindirádio). O evento ocorreu no salão de atos da Universidade de Caxias do Sul (UCS), localizado no Bloco A.
O seminário, que percorre todo o Estado, tem como objetivo principal esclarecer para radiodifusores e profissionais de emissoras de rádio e televisão sobre a legislação eleitoral que regerá as eleições municipais deste ano. Débora Dalcin, vice-presidente jurídica da AGERT, enfatizou a importância do evento para a capacitação e atualização dos envolvidos, garantindo que todos estejam aptos a operar de acordo com as normas vigentes e assegurar um processo eleitoral transparente e justo.
Dalcin explicou que o objetivo principal desses seminários é promover um momento de compartilhamento de informações e revisão das normas eleitorais. "A cada dois anos, temos a oportunidade de nos aproximarmos mais e esclarecer as regras que regem o período eleitoral. Para as emissoras de rádio e televisão, é essencial receber essa capacitação para garantir que atravessaremos o período eleitoral sem dificuldades e com total conformidade com a legislação."
A vice-presidente também enfatizou a importância de os anunciantes e o público estarem cientes das regras eleitorais. "É fundamental que nossos anunciantes e o público compreendam as exigências legais para que todas as ações das emissoras estejam alinhadas com o que a lei determina. Isso assegura um processo eleitoral transparente e seguro, respeitando o direito de cada cidadão ao voto."
Sobre a relevância das orientações para os candidatos, Dalcin afirmou que são igualmente cruciais. "Muitos candidatos ainda têm um grande desconhecimento sobre a legislação eleitoral. É essencial que eles se informem e compreendam como funciona o horário eleitoral, para utilizar esses espaços de forma adequada e respeitosa. Isso não só respeita a emissora, mas também o eleitor, que é o principal ator do processo eleitoral democrático."
O último encontro do Seminário Diálogos Eleitorais: Eleições 2024 está marcado para o dia 8 de agosto, destacando a continuidade do esforço para garantir que tanto profissionais de mídia quanto candidatos estejam bem informados e preparados para o período eleitoral.
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