O projeto de lei que regulamenta a apresentação de artistas nas ruas e espaços públicos de Caxias do Sul voltou a ser polêmica na Câmara de Vereadores, na sessão desta terça-feira (02). O projeto, de autoria da bancada do PSB, foi aprovado pelos parlamentares em maio deste ano com o objetivo de autorizar as manifestações culturais nos ambientes comuns a todos os cidadãos da cidade com o devido regramento. Porém, a matéria recebeu veto total do prefeito Daniel Guerra (PRB) sob a justificativa de que não há interesse público.

O debate entre os parlamentares durou mais de duas horas. Segundo o vereador Elói Frizzo (PSB), um dos autores da proposta, o projeto foi motivado pelas posturas autoritárias do Executivo. O vereador Rafael Bueno (PDT) também se posicionou de forma contrária ao veto da prefeitura.

Já o vereador, agora líder do governo na Câmara, Renato Nunes (PR), defendeu a postura adotada pelo Executivo e afirmou que um Decreto Municipal de 2018 já regulamenta a realização dos eventos no Município.

O veto foi derrubado pela maioria dos parlamentares, com votos favoráveis apenas dos vereadores governistas Elisandro Fiuza (PRB) e Renato Nunes (PR). Agora a matéria segue para análise da prefeitura. Caso a decisão da Casa Legislativa não seja aceita em dois dias, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara, Flávio Cassina (PTB). 

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