Em sessão solene na tarde desta quinta-feira, dia 1º, o deputado Marlon Santos (PDT) foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa para o quarto e último ano da 54ª Legislatura. Parlamentares, autoridades, amigos e familiares acompanharam a cerimônia no Plenário 20 de Setembro.

Além de Marlon Santos, foram eleitos para a Mesa Diretora 2018 os deputados Juliano Roso (PCdoB), como 1º vice-presidente; Nelsinho Metalúrgico (PT), 2º vice-presidente; Edson Brum (PMDB), 1º secretário: Frederico Antunes (PP), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3º secretária; e Maurício Dziedricki (PTB), 4º secretário. Os suplentes de secretário são os deputados Gilmar Sossella (PDT), Liziane Bayer (PSB), Missionário Volnei (PR) e Edu Olivera (PSD).

Logo após a cerimônia de posse dos integrantes da mesa diretora para 2018, o novo presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos (PDT), afirmou em coletiva de imprensa que atuará como interlocutor para “institucionalizar o debate entre o governo do Estado e os deputados”. O parlamentar pretende priorizar o diálogo entre os Poderes e atuar como conciliador. “O diálogo faz parte da modernidade política que o povo exige. A falta dele, por outro lado, gera desarmonia e não nos leva a lugar algum”, ressaltou.

O desfecho da última convocação extraordinária, em que nenhum projeto do governo chegou a ser votado, na avaliação do novo presidente do Legislativo, é resultado da falta de diálogo. Para ele, a Assembleia deverá ser protagonista de um processo de apaziguamento, cujo propósito é buscar a melhor solução para o Rio Grande. “Não vamos, no entanto, nos vergar nem votar matérias sem entender”, anunciou.

Na entrevista coletiva Marlon apresentou as diretrizes que deverão nortear sua atuação a frente do Parlamento gaúcho no último ano da atual legislatura e as primeiras medidas que deverá adotar. Citou a venda da folha de pagamento e a criação de uma carteira de pagamento de fornecedores como forma de obter recursos para investir no próprio Parlamento. Anunciou, no entanto, que seguirá o princípio da gestão compartilhada que condena gastos exagerados e prega a economia dos recursos públicos.

Regime de Recuperação Fiscal
O deputado defendeu a renegociação de termos do Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal. Segundo ele, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou uma proposta de adesão mais branda do que está em discussão no Rio Grande do Sul. “A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou um projeto de pai para filho, que, inclusive, não trata da venda de estatais. Aqui, temos uma imposição, um projeto enrijecido, que não permite nenhum tipo de alteração”, comparou.

Marlon considera que há questões basilares na proposta do governo gaúcho que, necessariamente, deverão ser alteradas, como a proibição de reposição da inflação nos salários do funcionalismo. “Como vamos dizer para um brigadiano e para um professor que seus salários não receberão sequer a inflação, mas que as prestações da dívida serão devidamente reajustadas?”, questionou.

Ele defendeu também o ressarcimento das perdas da Lei Kandir e sugeriu que os recursos sejam abatidos do estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O movimento capitaneado pela Assembleia gaúcha pela recuperação dos valores, na sua avaliação, foi bem-sucedido na medida em que gerou o reconhecimento público da legitimidade do pleito.

Portas abertas
Marlon afirmou ainda que pretende estimular a aproximação da população do Legislativo e que receberá todos os movimentos sociais. Avisou, contudo, que não permitirá que “deputados virem reféns” e nem que as portas do Parlamento sejam fechadas.

Ele disse também que vê com bons olhos a participação da sociedade na elaboração de leis orçamentárias. “Isso possibilitaria que a população tivesse conhecimento da real dimensão do drama do Rio Grande do sul”, apontou.