O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O autor do projeto de lei é o deputado Carlos Zarattini, do PT, que esteve no Senado. Ele disse que não usa aplicativos porque é contra esses serviços e que a proposta foi elaborada após ouvir dezenas de representantes dos taxistas. Zarattini destacou, também, que considera fundamental limitar o número de motoristas que trabalham com aplicativos de transporte.

De acordo com os aplicativos, 17 milhões de brasileiros usam esse tipo de serviço.

Na semana passada, a Uber entregou no Senado 815 mil assinaturas de usuários contra o projeto da Câmara. Após a votação, os representantes do aplicativo se manifestaram por meio de nota. Para a empresa, o Senado ouviu os apelos dos motoristas e usuários e retirou do texto muitas das burocracias desnecessárias.

Também em nota, a Cabify avaliou que o Senado se demonstrou sensível à população diante das emendas ao projeto que originalmente inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o país.

Ao longo da terça-feira, 2 mil taxistas e mil motoristas de aplicativos se mobilizaram na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. No meio da tarde, os taxistas fecharam o trânsito e, logo depois, partiram para cima dos motoristas de aplicativos. A Polícia Militar interveio com gás de pimenta para evitar o confronto. Um taxista foi preso por desacato.