Com o tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”; e sob o lema bíblico “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca (Am5.24)”, a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 tem como foco o saneamento básico e a saúde. Discussão oportuna diante dos índices brasileiros: metade da população ainda não tem esgoto coletado em suas casas e apenas um quarto dela vive em localidades com tratamento dos dejetos, segundo levantamento divulgado este mês pelo instituo Trata Brasil, com base nos dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, compilados pelo Ministério das Cidades.

O índice de 49,8% da população sem coleta de esgoto coloca o Brasil em 11º lugar no ranking latino-americano deste serviço, atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela. Os dados das nações vizinhas são levantados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), segundo a qual o Brasil estaria ainda pior, com taxa de 62,6% da população sem esgoto coletado, porque a Cepal inclui fossas.

O levantamento mostra que a coleta de esgoto melhorou só 3,6% nos últimos cinco anos. O índice de 49,8% ainda está muito distante da meta de 93% da população com esgoto coletado em 2033, estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico. “No ritmo atual, só em 2050 teríamos saneamento básico universalizado no país”, afirma Gesner Oliveira, autor do estudo.

Cidades - Nos últimos cinco anos, entre 2010 e 2014, 64% das cidades ampliaram os investimentos em até 29% da arrecadação e apenas 36% delas investiram acima dos 30% arrecadados nesse período. O valor relativo à soma das 20 cidades que mais investiram, em 2014, atinge R$ 827 milhões, quantia bem abaixo do montante arrecadado ( R$ 3,8 bilhões). Na média dos últimos cinco anos, foram investidos R$ 188,24 milhões, o equivalente a R$ 71,47 por habitante.

Em nota, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, manifestou que “a preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em ilhas de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança”. Ele alertou que, em consequência, a população fica mais vulnerável às doenças.

O ranking do Trata Brasil com as 100 maiores cidades do país indica que apenas duas, Belo Horizonte (MG) e Franca (SP), têm 100% de esgoto coletado. Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Curitiba (PR) têm mais de 99%. Dos dez municípios com a melhor situação no que se refere à esgoto coletado, metade fica no estado de São Paulo, sem, contudo, incluir a capital. Já as cidades de Ananindeua e Santarém, no Pará, são as duas piores do ranking nacional, com nenhum esgoto coletado.

Quando se analisa o esgoto tratado, o índice brasileiro é ainda pior, caindo para 40,8%, com discreta melhora de 2,9% desde 2010. Apenas três cidades paulistas (Limeira, Piracicaba e São José do Rio Preto) tratam 100% do esgoto coletado. 

O custo da universalização

O custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento básico (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033, segundo projeções do Plano Nacional de Saneamento Básico. Para universalização da água e dos esgotos esse custo será de R$ 303 bilhões em 20 anos.

O governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinou recursos da ordem de R$ 70 bilhões em obras ligadas ao saneamento básico. Houve um investimento de R$ 1,69 bilhão a mais em 2014 comparado a 2013.

Os maiores investimentos em saneamento básico (água e esgoto), durante três anos, foram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Bahia, totalizando 63,3%, segundo o Ministério das Cidades. Já os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas e Rondônia são os que menos investiram em três anos, totalizando 1,7%.