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Proprietários de terrenos baldios vão ser notificados para realizarem limpeza, em Flores da Cunha

por Ivan Sgarabotto

As notificações e multas vão ser emitidas a partir do mês de março, assim os proprietários ainda tem algumas semanas para regularizarem a situação

Foto: Divulgação

A fiscalização do estado de conservação de terrenos baldios em Flores da Cunha está sendo intensificada pela Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito. A medida pretende amenizar as constantes reclamações da população com a existência, em diversos bairros, de locais cobertos por mato e com depósito irregular de lixo. Também está sendo monitorada a inexistência do passeio público, as populares calçadas.

A falta de limpeza provoca a proliferação de insetos, como mosquito e ratos, que podem transmitir diversas doenças para os seres humanos. Também causam transtornos para a segurança pública, já que muitas vezes os terrenos abandonados são utilizados para o consumo de drogas, ou para esconderijo de assaltantes.

Limpeza de terrenos baldios

As notificações e multas vão ser emitidas a partir do mês de março, assim os proprietários ainda tem algumas semanas para regularizarem a situação. Em 2017 foram realizadas 182 notificações pelo setor de fiscalização. Lembrando que após a notificação os proprietários possuem o período de 15 dias para realizarem à limpeza, posteriormente podem ocorrer multas, sendo a primeira infração no valor de R$ 300, e duplicando em caso de  reincidência. Nestes primeiros meses do ano nenhuma multa foi aplicada. Denúncias de irregularidades podem ser realizadas no protocolo da prefeitura, no site ou através do telefone (54) 3279 3600, ramal 254.

Passeios Públicos

As populares calçadas são de responsabilidade dos proprietários, em terrenos baldios as mesmas podem ser construída de concreto, nos demais com pedras. Em espaços de esquinas é necessário a construção de rampas de acessibilidade. Lembrando que a secretaria de obras auxilia na construção dos passeios públicos com pó de brita e preparação da cancha (a solicitação deve ser realizada na prefeitura).

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