Secretaria do Meio Ambiente publica edital de chamamento público para captação de recursos
Recursos devem ser destinados para organização de eventos e concursos promovidos pela Secretaria
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul informa que está aberto o edital de chamamento público de captação de recursos para organização de eventos e concursos promovidos pela Semma. A iniciativa visa a oportunizar que pessoas físicas ou jurídicas possam patrocinar eventos e concursos promovidos pela Secretaria no ano de 2015, bem como à adequação à Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Os eventos e concursos passíveis de patrocínio são:
- Semana do Meio Ambiente 2015 (SMA): a ser realizada de 01 a 03 de junho de 2015, no Centro de Eventos da Festa Nacional da Uva, com o tema “Caxias Mais Verde – Juntos pelo Meio Ambiente” (slogan: “uso e ocupação sustentável do solo”). Tem o objetivo de promover a reflexão acerca da responsabilidade solidária entre poder público e iniciativa privada no cuidado do meio ambiente. O evento é dividido nas seguintes atividades: II Congresso Municipal do Meio Ambiente, Salas Verdes (Oficinas Ambientais), Exposição Fotográfica, Caxias Eco Fashion (Desfile “Ecológico”), 1ª Feira Municipal Ecosolidária, 1º Ecoleilão Beneficente (Jantar e Leilão). O projeto do Congresso está disponível na página da SEMMA, Portal Prefeitura.
- Concurso Curtas Ambientais (Audiovisual Independente): o 1º Concurso Curtas Ambientais - Audiovisual Independente tem a finalidade de divulgar, exibir e premiar obras audiovisuais de curta metragem de 1 (um) a 3 (três) minutos produzidas no Município de Caxias do Sul e seus Distritos, além de estimular o debate e a preservação ambiental. A premiação será em 24 de julho de 2015.
- Concurso Clic Ambiental: o IX Concurso Clic Ambiental tem como objetivo reconhecer e premiar as melhores fotografias, incentivar a criatividade e despertar a comunidade para as riquezas, belezas e singularidades ambientais de Caxias do Sul. A premiação será em 21 de agosto de 2015.
- Concurso Olimpíadas Ambientais: o 8º Concurso Olimpíadas Ambientais visa mobilizar os estudantes do Ensino Médio sobre a necessidade da conscientização e ação do ser humano para o desenvolvimento de uma cultura pró-ambiental, fortalecendo a formação de cidadãos conscientes e críticos. A premiação será em 25 de setembro de 2015.
- Concurso Dedo Verde: o Concurso Dedo Verde – Desenhando Meio Ambiente pretende estimular a criatividade artística de alunos das Escolas de Educação Infantil da rede pública e privada do Município de Caxias do Sul, por meio de desenhos. A premiação acontecerá em 12 de outubro de 2015.
As premiações do Concurso Calendário Ecológico 2016 serão inteiramente custeadas pelo Município, conforme contrato de licitação já publicado.
As inscrições ou manifestações de interesse devem ser destinadas à Comissão de Eventos da SEMMA (Comissão de Seleção) e poderão ser efetivadas por meio do endereço: [email protected]. A proposta deverá indicar a modalidade de Patrocínio desejada (conforme consta no edital), razão social do proponente, nome fantasia, número do CNPJ ou CPF, endereços, contatos telefônicos para a lavratura de Termo de Colaboração a ser celebrado entre Poder Público e Patrocinador.
A análise da proposta observará a ordem cronológica da apresentação (data e horário). Com foco na transparência das informações, uma prestação de contas será divulgada na página eletrônica da SEMMA (Porta Prefeitura), até 15 dias após a realização de cada evento ou premiação de concurso. Em contrapartida à colaboração, a entidade patrocinadora terá sua marca veiculada em todas as formas de veiculação dos eventos e/ou concursos.
Na página eletrônica da Semma, por meio do acesso ao Portal da Prefeitura de Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br/meio_ambiente), podem ser encontrados os seguintes documentos:
- Edital de Chamamento de Patrocínios 2015 (link “Editais SEMMA”)
- Regulamentos dos Concursos (link “Concursos SEMMA”)
- Projeto da Semana do Meio Ambiente (Link “Eventos SEMMA”)
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